Comunica-se que estão publicadas as listas com as Crianças Admitidas para o 1º Ano do 1º CEB 2020-2021 ver AQUI, com as Crianças Admitidas para o Pré escolar 2020-2021 ver AQUI e com as Crianças Não Admitidas para Pré escolar 2020-2021 ver AQUI

INFORMAÇÃO À  COMUNIDADE ESCOLAR – RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS

Por determinação superior recebida hoje dia 7 de julho de 2020 às 14:45h, e de modo a tornar mais ágil o processo de matrículas, comunica-se que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1- As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, sendo comunicada esta informação aos DT/professores titulares de turma, colocada na página web do Agrupamento e segundo é indicado esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas;

2- Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

3- As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

- recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais (descarregue AQUI o documento para preenchimento do consentimento relativo à proteção de dados pessoais);

- apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR,;

- preencher formulário para o 10º e 11º ano AQUI e para o 12º ano AQUI;

- identificar as necessidades de transporte escolar (descarregue documento necessidades de transporte escolar AQUI);

- Descarregue AQUI o documento do seguro escolar;

- recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE (de preferência documento a enviar para o email  secretariaaejac@estavira.com ou entrega pessoal pelos encarregados de educação);

4- Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

5- Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a ser feitas no Portal das Matrículas.